A VALE é nossa?

Foto de Fotemas

Fundada em 1942, durante o governo Getúlio Vargas, como parte dos acordos com os EUA que possibilitaram a industrialização do Brasil durante a 2ª guerra mundial, a vale acabou se tornando uma das maiores companhias mineradoras do mundo.

Hoje se questiona o conturbado leilão da empresa. Defendendo-se não propriamente a reestatização, mas a anulação do próprio ato de privatização, o que altera um pouco a formulação.

A “reestatização” da VALE é possível e plausível. Algo semelhante ocorreu na Bolívia, quando da reestatização do gás e da água.

Duas perguntas se colocam de imediato:

Considerando que houve um ágio, em torno de 19%,na compra das ações da VALE, por que um patrimônio avaliado na época por quase 100 bilhões de reais acabou sendo vendido por míseros 3,3 bilhões? Trata-se de um valor que condiz com mais de cinqüenta anos de sangue, suor e conhecimento depositados em seus mananciais minerais? Um ano antes da venda, o lucro líquido da empresa alcançava a casa dos 13 bilhões/ano, com tranqüilidade, enquanto apenas nos três meses após a venda este mesmo lucro já era superior a quatro bilhões. Óbvio não se tratar de uma questão de gerenciamento interno ou de acidentes e eventos ocasionados pela oscilação natural do mercado. O fato é que a CVRD ( Companhia Vale do Rio Doce ) sempre deu lucro mais do que satisfatório, era uma empresa pública em franca expansão. Não procede, portanto, o argumento de que ,apenas nas mãos do capital privado a empresa despertaria em todo seu potencial. O governo Fernando Henrique acabou por premiar o consórcio privado , encabeçado pela CSN e composto também por acionistas estrangeiros, com o controle de um território de exploração de minério superior ao tamanho do estado do Rio Grande do Sul ou o equivalente à soma das áreas de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte!

Além disso, a CVRD agrupa em si reservas grandes de urânio, matéria prima estratégica devido ao potencial bélico e energético, que a lei resguarda para uso próprio apenas à União. A CVRD também domina a malha ferroviária nacional, controlando, por tabela, o escoamento da produção mineral, e sendo controladora de grandes portos e possuindo uma frota extensa de navios transportadores de grãos. Há especulações de que seus ativos atuais compreendem uma soma de mais de 200 bilhões de Reais e obtendo um lucro anual superior a cinqüenta bilhões.

Já em 2005, o deputado federal Marcus Vicente, PTB/ES já anunciava em requerimento, pedindo a instauração de uma CPI, a formação de um monopólio velado. Na justificativa do requerimento consta o seguinte trecho:

“A CVRD dificulta o escoamento da produção das
mineradoras concorrentes, forçando-as a venderem o minério de ferro a preços aviltantes, enquanto são insistentemente multadas pelo IBAMA devido ao volume de minério estocado. É o caso das médias e pequenas empresas mineradoras no quadrilátero ferrífero de Minas Gerais. É que o domínio da Vale se estende das ferrovias aos principais portos nacionais como o de Tubarão.”

Há também irregularidades mencionadas, numa das mais de cem ações ainda em andamento, que depõem provando a presença de uma das empresas, que participou ativamente da “avaliação” da CVRD, à época da privatização, entre uma das principais acionistas da companhia. Surge a indagação: quais as motivações reais de uma pretensa avaliação de um patrimônio, do porte e da importância da CVRD, realizada, à toque de caixa, como se diz, e sem escutar as vozes dissonantes da sociedade civil?


O movimento da sociedade civil organizada denominado “A VALE É NOSSA” divulga a conclusão de plebiscito popular durante a primeira semana de setembro passado, coincidindo com as comemorações do dia da pátria, que absorveu um total de 3,7 milhões de votantes e conseguiu o apoio e o referendo de mais de 90% em favor da “ reestatização” da CVRD. O movimento conta com a participação de organizações sociais , como o MST, estudantes, sindicatos e parcelas atuantes da igreja católica. Foram 24.000 urnas espalhadas por 3.157 municípios em todo o país. Vale lembrar que em 2000, 6 milhões de brasileiros se manifestaram em relação à questão da dívida externa, e em 2002 a adesão foi de dez milhões, contestando a inclusão do Brasil no ALCA. Não obstante, o movimento tomou rumos diferentes dos anteriores por ter varrido uma maior e significativa área geográfica, em municípios praticamente dispersos pela grande maioria das unidades da federação.

Pensamos que movimentos, dessa estirpe, são válidos e relevantes à condução democrática de um país. Se a Vale é nossa ou não é nossa, cabe aos desembargadores julgarem. Mas uma coisa é certa: há muito ainda a se discutir sobre privatizações no Brasil e parece-nos claro que as vontades políticas interferiram bastante ( chegando a serem até determinantes ) na avaliação e no pseudo-leilão da CVRD. Defendemos uma maior transparência em todos os atos dos três poderes , inclusive do poder judiciário, de modo a tornar compreensível e aceitável, para a população em geral, os verdadeiros parâmetros, e as reais justificativas, sob a égide das quais foi doada parte da nossa soberania nacional, que agora corre em mãos de outrem, dos quais muitos nem mesmo fazem parte da nação brasileira.

Um pouco antes da conclusão dessa matéria, mais exatamente, no dia 10 de outubro de 2007, O ESTADO SE S.PAULO, em forma de notas e informações, publicou ON LINE argumentos pró CVRD, em artigo ( pago? ), declarando uma suposta ameaça à Vale por parte do movimento dos trabalhadores sem terra (MST). Dentre os argumentos anunciados, ressalta, aos olhos, aquele que diz respeito a VALEPAR (empresa nacional controlada pela LITEL ), explicando que esta seria a atual grande acionista da CVRD, com 53% do capital votante. E completando: a União possui ainda ações “Golden shares” que lhe dão certos poderes de veto ( muito embora não defina que poderes são esses ). Mais detalhes aqui.

Todavia, a incógnita permanece em aberto, sejam quais forem os acionistas majoritários: será que a VALE, em algum momento, não foi viável, não trouxe lucros ou produziu prejuízos, ao erário público?
E para onde migraram o recursos ( tão justos no entender dos governantes ) advindos da negociata?

A sociedade pede esclarecimentos, não à VALE DO RIO DOCE S.A., mas ao ESTADO BRASILEIRO!

Pra ontem!!

Marcos André Carvalho Lins é bacharel em Direito formado na Universidade Federal de Pernambuco e ocupa o cargo de Técnico Judiciário Federal no TRT -6a Região (Pernambuco), sendo também escritor diletante.